Previdência Estadual vai bloquear pagamento de aposentadorias

O prazo para o recadastramento previdenciário dos servidores aposentados da administração direta e indireta do Estado, na faixa etária de 70 anos acima, terminou no último dia 21 de dezembro. Dos 9.229 que deveriam responder ao censo, 3.757 não compareceram. Na próxima quinta-feira, dia 3 de janeiro, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai divulgar a relação nominal dos que não atualizaram os dados cadastrais no Diário Oficial do Estado, anunciando o bloqueio no pagamento desses beneficiários no mês de janeiro.
O censo previdenciário é obrigatório e deve ser realizado anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado. Para fazer a atualização dos dados cadastrais é necessário procurar uma das unidades do Ipern, localizadas  em Mossoró, Caicó e Currais Novos, as Centrais do Cidadão (exceto do Shopping Via Direta), munidos dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência. Na impossibilidade do beneficiário comparecer pessoalmente por motivos de doença, o recadastramento poderá ser feito através de uma procuração pública.
Os servidores aposentados do Estado (administração direta e indireta) na faixa etária de 60 a 69 anos, que não fizeram recadastramento no seu mês de aniversário, terão até o dia 31 de janeiro para fazer a atualização dos seus dados cadastrais junto à previdência estadual ou, haverá bloqueio no pagamento dos benefícios no mês de fevereiro, conforme tabela da prorrogação do cronograma do censo 2012.
Gazeta do Oeste

Ex-ministro da Saúde de Lula alerta: Royalties do pré-sal só para a educação destruirá o SUS

Temporão: “A insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios do SUS, que é a integralidade, e ampliará a iniquidade do sistema”. Foto: Agência Brasil

em O Globo, via Cebes
Até o ano 2030, o Brasil terá mais velhos para cuidar e menos jovens para educar. É o que informa o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) e consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ao prever a estagnação da saúde e a iniquidade do Sistema Único de Saúde (SUS) como consequências da concentração total dos recursos dos royalties do petróleo da camada do pré-sal na educação.
Temporão defende o retorno da proposta original ainda do governo Lula, que incluía não só saúde, mas, sobretudo, ciência e tecnologia, outra área estratégica para a independência do país nas pesquisas e na criação de laboratórios farmacêuticos.
O senhor concorda com a destinação dos recursos do pré-sal para a educação?
É importantíssima a decisão de vincular os royalties a setores específicos. Afinal, a experiência de muitos anos de aplicação dos royalties sem uma orientação estratégica demonstra que temos que definir prioridades. Mas o mais correto seria analisar quais são as orientações estratégicas mais adequadas. Defendo a ampliação do debate.
A educação não merece ser a área prioritária?
É indiscutível o desafio educacional que enfrenta o Brasil. Sem enfrentá-lo, não iremos muito longe. Mas a educação não é o único desafio. No mínimo, temos outros dois. As políticas de saúde e de ciência, tecnologia e inovação são igualmente importantes e também carentes de recursos estáveis.
Mas baseado em que o senhor defende essa ampliação?
Estamos falando de projeções do país para o futuro. É necessário levar em conta grandes transformações pelas quais o país passará nas próximas décadas. Que modelo de desenvolvimento queremos? Uma visão integrada de desenvolvimento articulando essas três áreas estratégicas pode fazer diferença.
Que outras justificativas o senhor apontaria?
Talvez a mais notável delas seja o aprofundamento da transição demográfica. O aumento da expectativa de vida, a queda da taxa geral de mortalidade, da mortalidade infantil, e a robusta redução da taxa de fertilidade vêm criando um vetor de rápido envelhecimento na população.
Qual a consequência disso?
Segundo a publicação da Fiocruz, “A saúde no Brasil em 2030”, naquele ano teremos mais pessoas acima de 60 anos (40 milhões) do que jovens até 14 anos (36 milhões)!
E o que acontecerá?
Nas próximas décadas, iremos nos transformar em um país maduro, com uma população estabilizada.
Significa muito mais idosos para cuidar e menos jovens para educar?
Sim, as implicações desse processo sobre o sistema educacional são evidentes. Nascerão menos crianças, a pressão para a criação de novas vagas vai diminuir. O grande esforço será a melhoria da qualidade do ensino e universalização das creches e pré-escolas.
Mas por que esse processo impactaria de modo diferente a saúde?
O rápido envelhecimento da população brasileira, a predominância das doenças crônicas (doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, câncer, hipertensão, diabetes etc.), a necessidade de cuidados continuados multiprofissionais, o uso de medicamentos caros por longos períodos pressionarão fortemente o sistema de saúde do país, ameaçando sua sustentabilidade econômica e tecnológica.
Com mais idosos e menos jovens, os gastos com saúde aumentarão?
Exponencialmente! Além disso, o processo de envelhecimento é acompanhado pelo aumento de casos das demências senis, Alzheimer e distúrbios neuropsíquicos, cujo tratamento é complexo e muito dispendioso.
Não se trata de alarmismo?
Digo mais: a insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios do SUS, que é a integralidade, e ampliará a iniquidade do sistema. O atual subfinanciamento será ainda mais agravado, e é evidente que, em uma perspectiva de médio e longo prazos, a saúde é a área que mais perde ao ser excluída dos benefícios dessa nova fonte de recursos.
E ciência e tecnologia? Por que a área não está sendo priorizada?
Hoje o país gasta cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto com ciência, tecnologia e inovação. Entretanto, temos vários desafios. Um deles é o de duplicar o gasto nesse setor se pretendemos alcançar um novo patamar de presença no mundo. Mas, para chegar a esse novo padrão, serão necessários mais investimentos públicos. Mais investimentos, e investimentos mais estáveis.
Mas o Brasil não vem ampliando seus gastos em ciência, tecnologia e inovação?
Verdade! Mas a ferramenta que proporcionou esse avanço, o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está ameaçada de não poder continuar a cumprir o seu papel.
Por quê?
Desde 2000, sua principal fonte de receitas vem dos recursos dos fundos setoriais, em particular o fundo setorial do petróleo, que responde por cerca de 40% do montante transferido ao FNDCT.
“A insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios do SUS, que é a integralidade, e ampliará a iniquidade do sistema. A saúde é que mais perde”.
Fonte: B Viomundo

Apodiense é medalha de ouro em olimpíadas do conhecimento em língua portuguesa

Apodiense é medalha de ouro em olimpíadas do conhecimento em língua portuguesa

 

Divulgando o resultado de um filho de Apodi que faz sucesso na capital do estado do Rio Grande do Norte.

 

O professor de Língua Portuguesa, Ladmires Carvalho é medalha de ouro nas olimpíadas de Língua Portuguesa.

Blog Josenias de Freitas

Educação

Estado anuncia convocação de aprovados em concurso

A Secretaria de Estado da Educação anuncia para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro.

Eles já iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula. Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chama foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano.

Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação.

No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

Com informações do Governo do Estado.

Categoria(s): Administração Pública / Educação
Blg C. Santos

Dilma veta trecho da lei dos royalties do petróleo que altera contratos vigentes

Presidenta também encaminhará medida provisória ao Congresso com mudanças na lei, na qual tentará resgatar repasse de 100% dos royalties futuros para a educação

A presidenta Dilma Rousseff  vetou nesta sexta-feira o artigo da nova lei dos royalties do petróleo que alterava a divisão das receitas provenientes dos campos atualmente em exploração. Além de alterar este item do projeto, Dilma anunciou que encaminhará uma medida provisória ao Congresso para resgatar o repasse de 100% dos royalties futuros para a educação, numa tentativa de reverter a derrota sofrida pelo governo na votação da proposta no Legislativo.
Entenda: Câmara rejeita repasse de 100% dos royalties para educação
Saiba mais: Estados produtores protestam para cobrar veto de Dilma sobre royalties
Reação:  Governadores reúnem bancadas para derrubada de veto à divisão de royalties
A decisão sobre a manutenção dos contratos vigentes já era esperada desde o meio desta semana e ocorre após a presidenta se posicionar em favor do uso "responsável" dos royalties. A decisão também atende às pressões conduzidas nas últimas semanas por Estados produtores, em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Com o veto de Dilma, continuará valendo, nas áreas em que já há concessão, a regra atual para a exploração do petróleo. A mudança na distribuição dos recursos valerá somente para contratos futuros, o que inclui campos de exploração como o pré-sal.
Dilma convocou ministros para uma reunião no Palácio do Planalto e incumbiu a equipe de formalizar o anúncio do veto. Foram chamados os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Educação, Aloizio Mercadante.
Saiba mais: Dilma defende 'uso responsável' dos royalties do petróleo
Leia também: Cabral diz que, sem royalties, não tem como pagar dívida da União
Gleisi esclareceu que o governo procurou resguardar integralmente a distribuição dos recursos aprovada pelo Congresso, embora tenha optado por alterar as regras para sua aplicação. “O veto colocado ao artigo terceiro resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a redistribuição dos percentuais dos royalties”, disse Gleisi. “A presidenta procurou conservar em sua maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo contudo a distribuição de recursos para a educação brasileira.”
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acrescentou que Dilma procurou preservar o "patrimônio brasileiro", sem que isso signifique uma afronta ao Congresso Nacional. "Não há nenhum desapreço ao Congresso Nacional com esse veto." Segundo ele, a decisão da presidenta procurou evitar que a lei não interfira no "direito adquirido". "O que o governo agora faz é em complemento àquilo que nos veio do Poder Legislativo. A nosso ver, há uma inconstitucionalidade de alguns artigos, em especial o artigo terceiro ( que altera a regra para contratos em concessão )", emendou Lobão.
Como o veto à lei foi parcial, o governo poderá poderá fazer leilões por esse modelo já em 2013. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o primeiro leilão de partilha será feito em novembro do próximo ano.
Educação
A proposta do governo federal de destinar a aplicação de royalties futuros na educação já havia sido derrubada no Congresso durante a tramitação do projeto. Mercadante comemorou a insistência do Planalto em levar o assunto a apreciação no Legislativo. De acordo com o ministro, 50% de todo o rendimento do Fundo Social, que receberá parte dos royalties, também será destinado para educação.
"Só a educação vai fazer com que o Brasil seja uma nação efetivamente desenvolvida. Se o petróleo e o pré-sal são o passaporte para a educação, não há futuro melhor do que investir na educação", disse o ministro.
*Com informações da Agência Estado

Assembleia fará seu primeiro concurso em 167 anos

Os deputados estaduais aprovaram hoje (terça-feira, 27) dois projetos que dão condições para que seja realizado o primeiro concurso público em 167 anos da história da Casa.

Os projetos 016 e 017/2012 tratam, respectivamente, da organização administrativa e do quadro de pessoal, plano de carreira e atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa e vão permitir a abertura de concurso para o provimento de cargos efetivos.

A partir desta aprovação, a Casa já pode contratar a banca que fará a seleção. Por determinação do presidente Ricardo Motta, será contratada uma empresa de credibilidade e experiência nesse tipo de concurso, estando entre as opções a Fundação Getúlio Vargas e Cesp/UNB.

O salário inicial para nível médio é de R$ 2.175,00 e para o nível superior é de R$ 5.478,00.

A maior remuneração chega a R$ 13.794,00.

O concurso vai oferecer vagas para médico, dentista, jornalista engenheiro, arquiteto, contabilista, psicólogo e para profissionais de informática.

Com informações da AL.

Categoria(s): Administração Pública

Na "marra"

Justiça obriga Estado a contratar aprovada em concurso

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) julgaram o Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2012.014004-0 e mantiveram a condenação contra o Estado, que terá que nomear, em caráter imediato, uma candidata ao cargo de Técnica de enfermagem.
A candidata foi aprovada na 44ª colocação para o cargo de Técnico em Enfermagem, em substituição aos funcionários terceirizados que ocupem o mesmo cargo no Hospital da Mulher Parteira denominado “Maria Correia”, localizado em Mossoró.
A sentença inicial firmou posicionamento a partir da constatação de que haveria contratação precária para idêntico cargo objeto do certame e, para o qual, a candidata teve êxito no concurso.
Em tais casos, a jurisprudência tem firmado posicionamento no sentido de que a contratação precária afasta a ‘discricionariedade’ da Administração em escolher o melhor momento para nomear durante o prazo de validade do certame.
Com informações do TJRN.
B. Carlos Santos

Escolas privadas são as melhores no RN

Do DN On line

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o ranking de escolas participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2011. No Rio Grande do Norte as escolas com melhor desempenho são de Natal e privadas.

O primeiro lugar ficou com o Colégio Ciências Aplicadas com média de 647. 747 pontos; seguido pelo CEI Romualdo com 641.288 e o CEI Mirassol com 621.918.

Entre as instituições públicas, a melhor colocada foi o IFRN da cidade de Mossoró, em 4º lugar com 606.199 pontos.

Veja lista completa AQUI.

Dia da Consciência Negra e o herói chamado Zumbi

Zumbi líder do quilombo dos Palmares

Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Zumbi (Francisco). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. "Zumbi" significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

O nome Palmares foi dado pelos portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena). Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de vinte mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital era Macaco, na Serra da Barriga.

A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído, era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares. Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”.

O Quilombo dos Palmares foi defendido no século XVII durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

 Doc.Escola Brasil

Educação

 1º dia de Enem tem boato de cancelamento

e  MEC aciona a PF

O primeiro dia de prova do Enem 2012 começou com boato de cancelamento do exame, que se espalhou pelo Twitter. Segundo a assessoria do Inep (órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem), a origem do boato já foi identificada e a Polícia Federal informada.

Aplicativo vai ajudar a calcular nota da prova do Enem. O Enem 2012 terá custo de R$ 46 por candidato, diz Mercadante. Enem dá acesso a 91% das vagas em universidades federais

Mercadante não exclui imprevistos no exame do Enem.

Os boatos teriam começado às 9h08 com a hashtag "ENEM2012cancelado". O tema virou o segundo mais comentado entre usuários do Brasil. O Enem aparece como o 10 tema mais comentado mundialmente.

"Polícia Federal monitora a rede social e identificou origem de hashtag com o objetivo de tumultuar a prova. O Enem está confirmado!", informou a conta do MEC na rede social.

O usuário apontado como criador do boato no Twitter se identifica como "Um cara q nao tem o que fazer e fica o dia inteiro na internet...". Ele, porém, negou, também na rede social. "Fui almoçar q quando volto sou foragido da pol. federal" (sic), postou ele.

O Inep afirmou que a prova está confirmado para às 13h de hoje (horário de Brasília). Os portões abriram às 12h e fecharão uma hora depois. Os estudantes em Estados com fuso horário diferente ou fora do horário de verão devem ficar atentos para não perderem a prova.

Ao todo, 5,8 milhões pessoas se inscreveram no Enem neste ano. No primeiro dia, eles vão responder a questões de ciências humanas e ciências da natureza. Amanhã (4), serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e matemática, além da redação, que representa 50% da nota total.

A previsão é de que os gabaritos do exame sejam divulgados na próxima quarta-feira (7). Os resultados gerais da prova devem sair no dia 28 de dezembro. 

Inep desclassifica 37 candidatos por publicar imagens de locais de provas do Enem

Além do boato sobre o cancelamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a equipe de monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificou casos de vazamento de imagens em locais de prova em estados como São Paulo, Mato Grosso, o Espírito Santo e o Paraná. Por causa disso, foram retirados das salas de prova e eliminados 37 candidatos.

De acordo com o Inep, o uso de celular é proibido nos locais de prova. Quem estiver com o aparelho, deve colocá-lo em um envelope lacrado, embaixo da carteira.

Apesar dos registros, o Inep avalia que a primeira prova do Enem 2012 transcorreu dentro da normalidade. "Toda a operação de logística ocorreu conforme o planejamento", diz comunicado divulgado no final da tarde de hoje (3).

Uma equipe de 15 funcionários, cada um com seu monitor, acompanhou as postagens nas redes sociais durante a aplicação do Enem hoje e dará continuidade ao trabalho amanhã (4). Segundo a assessoria do Inep, a Polícia Federal mantém uma equipe de plantão que trabalha junto com o instituto.

O foco são as mensagens publicadas no Twitter e no Facebook, que possam comprometer o exame. Pela manhã, uma postagem com informação falsa sobre o cancelamento do Enem chegou a ser publicada. A PF e o Ministério da Educação identificaram o autor.

A logística do exame também é monitorada. Por meio de videoconferência, o Inep mantém contato com os Correios, responsável pela distribuição das provas, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e a Cesgranrio - entidades que fazem parte do consórcio aplicador da avaliação.

Em todo o país, mais de 5,7 milhões de estudantes se inscreveram para o Enem. O exame é aplicado em 15.076 locais de prova distribuídos em 1.615 municípios em todas as regiões do país.

Fonte Folha de São Paulo

Atraso nos salários: uma dura realidade vivida por professores de 14 cidades

Os professores de Carira, Santana do São Francisco, Itabaiana, Macambira, Pedra Mole, Porto da Folha, Graccho Cardoso, Aquidabã, Malhada dos Bois, Ilha das Flores, Japoatã, Muribeca, Porto da Folha e Umbaúba vivem uma situação desesperadora, o atraso no pagamento dos salários. O não recebimento dos salários tem causado desequilíbrio financeiro e emocional às famílias dos professores. Até os comerciantes locais têm sofrido os efeitos dessa ação inconstitucional dos representantes do Poder Executivo. Em algumas cidades o atraso chega a quase 90 dias, como é o caso da cidade de Santana do São Francisco. Após ocuparem a prefeitura, os educadores em respeito aos alunos decidiram retornar às aulas na próxima segunda-feira, dia 29. Em Carira, a situação é semelhante, a desorganização administrativa do Poder Executivo fez com que o magistério ficasse sem receber os salários dos meses de agosto e setembro, além do terço ferial referente a 2012, o sexto ferial desde 2005 e o 13º salário dos anos de 2008 e 2010. Em Graccho Cardoso e Muribeca os salários estão atrasados há quase dois meses. Em Gararu os professores tinham aprovado indicativo de greve para esta semana devido ao atraso no pagamento, mas nesta quarta-feira, 24, os salários foram pagos. A região Agreste vive situações curiosas: em Pedra Mole, a prefeitura está fazendo o pagamento em ordem alfabética, até agora receberam salário os educadores com inicial até a letra J. Em Macambira somente os educadores que têm conta no Banese receberão salários, ainda faltam aqueles que recebem via Banco do Brasil. Em Itabaiana somente os educadores de 14 escolas receberão salários, ainda faltam os professores que lecionam em 40 escolas da rede municipal. O SINTESE já acionou o Ministério Público solicitando a intervenção do órgão e, inclusive, solicitando o bloqueio das contas de vários municípios com o intuito de garantir o pagamento dos salários aos educadores. A direção do sindicato junto com a deputada Ana Lúcia também tiveram audiência no Tribunal de Justiça solicitando apoio do Poder Judiciário para reverter esse quadro "Ao não pagar os salários dentro de um prazo decente as administrações destes municípios têm negado aos educadores e educadoras um direito sagrado, constitucional e essencial à sobrevivência que é o salário", aponta a vice-presidente do SINTESE, Lúcia Barroso. Vale ressaltar que o Art. 17 da Lei Federal nº 11.494/2007 determina que os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) serão repassados automaticamente para as contas únicas e específicas dos municípios, vinculadas ao respectivo Fundo. Os repasses são feitos a cada dez dias o que derruba a argumentação do Poder Executivo de que não há recursos nas contas. Dentro dessa sistemática (recebimento de dinheiro do FUNDEB a cada dez dias) é possível, inclusive, realizar o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado. "O Ministério Público preza pela defesa dos interesses da administração pública e dos interesses sociais coletivos. Esperamos contar com o apoio da instituição para que este problema seja sanado o mais rápido possível. Poupando os professores e suas famílias de tanto sofrimento", finaliza Lúcia. CNTE

Mais Educação melhora evolução escolar

Escolas participantes do programa Mais Educação, com todos os estudantes matriculados no regime de tempo integral, apresentaram evolução significativa de desempenho na Prova Brasil. A constatação é de estudo da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O Mais Educação (PME) atende instituições de ensino com baixos indicadores de qualidade educacional localizadas em zonas de vulnerabilidade social. Contabilizadas todas as escolas que participam do programa, o desenvolvimento também foi melhor do que a média nacional.

No estudo, a SEB selecionou as médias de três grupos de escolas - as do PME em que todos os alunos estudam em tempo integral; todas as escolas vinculadas ao PME; escolas públicas do Brasil. A partir daí, foi feita a comparação da evolução do rendimento, por grupo, nas áreas de língua portuguesa e matemática nas edições da Prova Brasil de 2007, 2009 e 2011.
As médias em português dos estudantes do quinto ano das escolas do PME com 100% das matrículas em tempo integral passaram de 164,19 em 2007 para 182,81 em 2011. Em matemática, de 180,71 para 201,87 no mesmo período. Nesse mesmo espaço de tempo, os estudantes do nono ano passaram de 227,31 para 238,62 em português e de 236,03 para 244,13 em matemática.

Em língua portuguesa, a diferença entre a média nas escolas do PME 100% integral e de todas as escolas públicas do Brasil, para estudantes do quinto ano, diminuiu de 7,21 pontos em 2007 para 2,68 em 2012, o que significa evolução. As médias em matemática dos estudantes do nono ano do ensino básico de escolas do PME 100% integral, que eram 4,53 pontos inferiores à média nacional em 2007, em 2011 foram 1,1 ponto superiores.

O Mais Educação foi criado em 2007 para atender, inicialmente, 1.380 escolas que apresentavam os piores resultados no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e eram consideradas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a proposta do programa, no turno oposto ao das aulas, os alunos têm acompanhamento pedagógico obrigatório.

Contam ainda, com café da manhã, almoço e lanche. Os professores ajudam nas tarefas, tiram dúvidas e dão aulas de reforço, principalmente de português e matemática.
Fonte: Jornal G. do Oeste

Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação

ERICH DECAT
DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.
Senado limita a 25 o número de alunos em turmas de pré-escola
A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.
Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Também está na lista das metas a criação, no prazo de 2 anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.
Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.

Unesco: Brasil reduzirá analfabetismo em adultos para 5% em 2015

Edição anual do relatório “Educação para Todos” afirma que índice será atingido caso as projeções atuais sejam mantidas

A Unesco afirmou em sua edição anual do relatório "Educação para Todos" publicado nesta segunda-feira, 15 de outubro, que o Brasil reduzirá sua taxa de analfabetismo em adultos para 5% em 2015. De acordo com os dados da última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2011, a taxa de analfabetismo no País é de 8,6 % entre as pessoas de 15 a 24 anos . Na Argentina o índice de analfabetos entre a mesma parcela da população é de 3,2 % (dados de 2010). No Chile a proporção é ainda menor, apenas 2,4 % (dados de 2009).
Pesquisa IBGE: Taxa de analfabetismo funcional fica estagnada entre 2009 e 2011
Em uma região como a América Latina e Caribe, onde mais de oito milhões de pessoas entre 15 e 24 anos nem sequer conseguiu terminar os estudos primários, este dado constitui uma notícia encorajadora, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O relatório, que faz um acompanhamento dos seis objetivos educativos assinados em Dacar (Senegal) por mais de uma centena de países, faz eco de como no Brasil se reduziram os maus resultados acadêmicos no ensino médio "em todas as classes sociais" entre 2003 e 2009.
Trata-se de um resultado "particularmente impressionante", dado que nos últimos anos a participação no ensino médio aumentou em grande medida, apontam os autores do estudo, que consideram que as políticas de proteção social dirigidas às camadas mais desfavorecidas "se encontram entre as principais causas".
O estudo destaca o "compromisso político" do Brasil em matéria educativa para equilibrar as desigualdades, assinalando que em menos de duas décadas conseguiu acabar com as diferenças em desnutrição entre áreas rurais e urbanas, ao apostar na educação das mães, junto com outras melhorias logísticas.

Mais no relatório da Unesco: Falta de qualificação entre jovens é causa de desemprego
No entanto, lembra que ainda restam desafios pendentes, como a redução do abandono escolar no ambiente rural, que atinge 45% dos jovens antes de acabar o ensino médio.
Também insistem que é necessário investir mais fundos em programas de formação que proporcionem aos jovens brasileiros as competências profissionais necessárias para aceder a um posto de trabalho decente, já que na atualidade um em cada cinco não consegue encontrar um emprego de acordo com sua formação.
Indicam que, enquanto "economia emergente", o país deveria aproveitar o interesse que desperta em empresas internacionais especializadas em tecnologias da informação e da comunicação para tirar proveito dos programas que se implantam em seu território e aplicá-los à criação de competências profissionais para seus jovens. No entanto, lembram que o Brasil deixou de ser país receptor para se transformar em doador, e que por isso deveria ampliar sua contribuição financeira ao desenvolvimento educativo de países pobres.

Dia do Professor: parabéns pela luta!

"A luta dos professores em defesa dos seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte." (Paulo Freire) A frase do pedagogo pernambucano, patrono da 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE, realizada em setembro em Recife, reforça a necessidade da luta incansável da categoria pela valorização permanente de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação. Em 2012, a CNTE tem dado continuidade ao trabalhado firme pela garantia de direitos dos/as educadores/as e pela qualidade da educação pública. A aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, a VI Marcha Nacional, que levou mais de 10 mil trabalhadores/as para a Esplanada dos Ministérios em Brasília, a Conferência de Educação na terra de Paulo Freire, e as mobilizações regionais contra a Adin dos governadores expressam as agendas de lutas de nossa Entidade pelo reconhecimento da educação como prioridade máxima do país. Neste momento, a CNTE e seus sindicatos filiados esperam a aprovação do PNE, no Senado, com a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública, patamar este a ser alcançado com a alocação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação, conforme tem defendido a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da educação, Aloizio Mercadante. A CNTE também luta por uma educação democrática, e o Dia do Professor é mais uma oportunidade para lembrarmos à sociedade a importância da valorização da escola pública como instrumento de elevação das condições sociais do povo brasileiro. Para tanto, o Estado deve assegurar as condições de trabalho aos educadores – professores e funcionários – e de aprendizagem aos estudantes. Neste dia 15, que todos os/as professores(as) e demais trabalhadores/as em educação tenham orgulho do seu trabalho e continuem lutando para transformar a educação do Brasil.

                                                               

Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil. No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida. Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor. Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil. A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

Piso de docente terá reajuste menor em 2013

O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano.
O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica).
Análise: Brasil discute salário e se esquece da formação do professor
Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos.
O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou.
A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.

	Editoria de Arte/Folhapress

Hoje, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar abaixo de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas contas públicas.
Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.
Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e assegure um ganho real, calculado a partir do Fundeb.
Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao professor da educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal --onde estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública (um mesmo professor pode ocupar mais de uma função).
Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é definida no final do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na
fórmula, é precipitada", afirma, em nota.
Folha de São Paulo

COMUNICADO !

        O SINTE/RN – REGIONAL DE APODI, COMUNICA A TODOS OS SEUS FILIADOS QUE O ADVOGADO Dr. LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, ESTARÁ ATENDENDO AOS SINDICALIZADOS NO DIA 04/10/2012 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 10:00h NA REGIONAL DE APODI.

      

      

A DIREÇÃO.

Pagamento das Horas Suplementares dos Professores do Ensino Médio Inovador

Da Redação
Os professores da rede estadual de ensino que atuam no Ensino Médio Inovador, receberam o pagamento das suas Horas Suplementares na folha suplementar.
O pagamento retroativo ao início do contrato, será feito na Folha de pagamento do mês de agosto.
Site Janeyre Souto

62% dos brasileiros acreditam que educação do País vai melhorar

População do Brasil está otimista, mas é uma das mais críticas da América Central e do Sul em relação à qualidade do ensino atual

Nos países das Américas Central e do Sul, a população acredita que a educação irá melhorar na próxima década, mas muitos cidadãos ainda dão “nota vermelha” para os sistemas locais de ensino. É o que aponta a pesquisa Olhares sobre a Educação Ibero-Americana, divulgada nesta quinta-feira (6) pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). No levantamento, foram entrevistadas mais de 22 mil pessoas em 18 países da região, incluindo o Brasil.

Avaliação: Desempenho melhora na educação básica, mas ensino médio ainda patina

Os brasileiros estão entre os mais otimistas em relação ao futuro da educação no País nos próximos 10 anos. Para 62% dos entrevistados, a educação vai melhorar, 26% acreditam que ficará no mesmo patamar e 9% avaliam que irá piorar. Apenas o Paraguai tem um resultado melhor: naquele país, 64% esperam avanços na área. Já os hondurenhos são os que menos acreditam no futuro do sistema educacional de seu país: só 26% acham que a situação irá melhorar, enquanto 37% acreditam que ficará no mesmo nível e 23% preveem piora. Em todos os países, o percentual de pessoas que avaliam de forma positiva o futuro da educação é superior ao daquelas que têm uma percepção negativa.

Ensino superior: Pesquisa revela baixa qualidade dos cursos superiores

“Esse otimismo do cidadão é um fator de enorme pressão aos sistemas educativos. Expectativas positivas contribuem fortemente para que a educação funcione”, avalia o secretário-geral da OEI, Álvaro Marchesi.

Por outro lado, os brasileiros estão entre os que têm a pior avaliação sobre a qualidade do ensino público no seu país. A nota atribuída pelos entrevistados, em uma escala de 0 a 10, foi 5,2 pontos, a quarta mais baixa entre os países pesquisados, ao lado de Honduras. O país que, na avaliação dos entrevistados, tem o pior sistema de ensino é o Chile, cuja nota foi 4,6. Os mais satisfeitos são os costa-riquenhos e os nicaraguenses, que atribuíram nota 7 à educação.

O relatório destaca, entretanto, que os resultados devem ser analisados com prudência, já que a percepção dos cidadãos está ligada às circunstâncias sociais, econômicas e políticas de cada país no momento em que a pesquisa foi feita. “Estamos analisando expectativas e não indicadores concretos, que muitas vezes não correspondem às opiniões da população”, destacou Marchesi.
Plano para 10 anos: Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o Senado

Os entrevistados também elegeram o que consideram prioridades para a educação avançar. Em primeiro lugar, aparece melhorar a qualidade das instalações, com 45% das respostas. Na sequência, estão melhorar a formação do professor (41%), melhorar o salário do professor (29%) e incorporar as novas tecnologias no ensino (28%). Só 9% acham que aumentar a jornada escolar diária é importante para fortalecer a aprendizagem. Cada entrevistado pôde marcar mais de uma opção.

O Brasil foi o País que registrou o maior o percentual de pessoas que consideram o aumento dos salários dos professores uma medida prioritária para melhorar a educação: 57% marcaram essa opção, contra 29%, considerando a média das respostas de todos os países latino-americanos. O percentual de brasileiros que avaliam como bom ou muito bom o nível de conhecimento dos professores sobre os temas que lecionam foi 81%, acima da média da região (77%). Os professores mais mal avaliados foram os do Chile (58%). Na outra ponta, estão os da Colômbia (90%).

[convite] Desfile Cívico 7 de setembro em Apodi

[convite] Desfile Cívico 7 de setembro em Apodi

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ROTEIRO DO DESFILE CÍVICO

7 DE SETEMBRO – 2012

• Saída – Escola M. Profª Lourdes Mota – por trás da escola (horário 16hs)
• Rua Governador Dix-Sept Rosado (sobe)
• Rua São João Batista (passando na esquina de Valdir Morais)
• BR 405 (semáforo) Passando em frente ao posto cidade
• Rua Marechal Floriano (Desce a caminho do Banco do Nordeste)
• Encerramento no Calçadão da Lagoa

Fonte: Secretaria Municipal de Educação

Dez mil trabalhadores marcham pela educação em Brasília

Cerca de dez mil manifestantes de todo o Brasil estão marchando, neste momento, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, em direção do Congresso Nacional.  A mobilização é realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública tem como tema: "Independência é educação de qualidade e trabalho decente". "A Marcha tem o objetivo de chamar a atenção das autoridades. Queremos chamar a atenção da Presidência da República, dos prefeitos, governadores, deputados e senadores para os problemas da educação pública brasileira. No momento, nós temos duas questões fundamentais: a luta pelos 10% do PIB para a educação e a questão do cumprimento da lei do piso salarial nacional", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão. Além dessas duas reivindicações mencionadas pelo presidente da CNTE, a Marcha também luta pela valorização do plano de carreira para os profissionais da educação; pela aprovação do PNE no Senado, após a derrubada do recurso que tentava colocá-lo para votação na Câmara; e pela normatização da jornada de trabalho do magistério. A professora Sandra Souza veio de longe para participar do movimento. Baiana, Sandra acredita que a mobilização dos trabalhadores é indispensável na busca por uma educação melhor para os brasileiros. "Viemos para Brasília hoje para nos unirmos nessa luta pelos 10% do PIB. Viemos pela luta da qualidade da educação no Brasil. A educação nesse país não é prioridade. Então, enquanto a educação no país não for prioridade, nós temos que ficar na luta", afirmou. Fonte: CNTE

Universidades do RN estão entre as melhores do país

Listagem foi elaborada pelo jornal Folha de São Paulo e criada a partir de quatro requisitos.

As universidades do estado estão na listagem, elaborada pelo jornal Folha de São Paulo, das melhores instituições de Ensino Superior do Brasil. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está em 21º lugar, Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) em 75º colocado, Universidade Potiguar (UnP) em 152º e a Universidade Estadual do RN (Uern) ficou na 126ª posição.

Foram avaliados os seguintes requisitos: pesquisa (a partir dos artigos científicos publicados), qualidade de ensino, avaliação do mercado e indicador de inovação (através do pedido de patentes).

O curso de Administração, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Engenharias, Matemática, Letras, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social da UFRN e Engenharias da UnP estão inclusas na lista dos melhores cursos de graduação do Brasil.

Na parte de áreas de conhecimento, a UFRN se destacou na parte de Ciências Humanas e Exatas. As quatro universidades do Rio Grande do Norte também mostraram bons índices no indicador de inovação e na área de pesquisa.

A UFRN ficou em 24º lugar no ranking de inovação, a Uern em 42º e a UnP em 43º e empatado com a Ufersa. No requisito pesquisa, a federal do estado ficou na posição número 29 e a do Semi-Árido em 63º. Já a Uern ficou em 117º e Unp em 177º.

O Ranking Universitário Folha (RUF) é uma listagem inédita e foi criada a partir de uma metodologia própria, inspirada nas avaliações internacionais. Ela mescla indicadores de pesquisa e inovação e a opinião do mercado de trabalho e de pesquisadores renomados.

A listagem incluiu 191 universidades, distribuídas em 188 posições, pois houve empates. Mais detalhes da listagem podem ser conferidos no site http://ruf.folha.uol.com.br.