Secretaria anuncia o novo Plano para Educação

Plano foi anunciado em coletiva de imprensa com a secretária Betânia Ramalho. Projeto vai melhorar desde a infraestrutura até a grade curricular das escolas.

Ramalho: prioridade será as escolas que tem o maior déficit no quadro docente.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) realizou uma coletiva nesta quinta-feira (26) para fazer um balanço sobre os 17 meses de gestão e também anunciou um plano de ações a fim de melhorar a rede estadual de ensino. Além disso, ela admitiu que serão contratados 944 docentes para o segundo semestre.

Os novos professores serão convocados para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Em março, dos 1013 que foram aprovados somente 875 professores já estão exercendo as suas funções.

De acordo com Betânia Ramalho, secretária de educação, a prioridade será as escolas que tem o maior déficit no quadro docente, seguido pelas escolas com maior tempo de espera docente e seguido pelas escolas de Ensino Médio Inovador e Noturno Diferenciado, que são duas das novas ações do Governo.

O Ensino Médio Inovador tem parceria com o Ministério da Educação e o objetivo é estimular soluções que diversifiquem a grade curricular. Já o Ensino Médio Noturno Diferenciado será uma reformação curricular para que os estudantes consigam conciliar o estudo com o trabalho e a família.

Demis Roussos/Ascom

Na parte de infraestrutura, o Governo vai construir 10 Centros de Educação Profissional e 40 escolas estão passando por reformas.

De acordo os dados da SEEC, 48% dos estudantes do nível médio da rede estadual estudam no período noturno e somente 70 escolas oferecem turmas nesse período.

Betânia também afirmou na coletiva que a outra forma de diminuir a ausência de professores será a renovação do contrato de temporários e dobrará a quantidade de docentes que trabalham com horas suplementares. Geralmente, os professores trabalham em regime de 30 horas semanais. Porém, alguns trabalham 40 horas e recebem uma quantia a mais por isso. 2197 estão trabalhando de forma suplementar.

Sobre a ausência de professores, a secretária afirma que um dos motivos seria a aposentadoria de muitos docentes, visto que já são mais de 654 que se aposentaram no primeiro semestre de 2012, além da descontinuidade de cuidados com a área educacional em outras gestões.

Outras medidas anunciadas pela secretaria será o recebimento de R$ 215 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação até o ano de 2014, que vai garantir as ações ao novo Plano de Educação, vai enfatizar a Gestão Educacional, Formação de Professores e Profissionais de Serviço e Apoio Escolar, Práticas Pedagógicas e Avaliação, Infraestrutura e Recursos Pedagógicos.

Dentro do plano está a implantação de um sistema eletrônico para a realização de matrículas, notas e relatório escolar, que será o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEducação), que foi arquitetado nos moldes do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), desenvolvido pela Superintendência de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As escolas Winston Churchill, Floriano Cavalcanti (Floca), Atheneu, Walfredo Gurgel, Berilo Wanderley e Anísio Teixeira serão as primeiras escolas estaduais a testar esse novo sistema. “Isso vai exonerar o trabalho de muitos professores”, afirmou Betânia.

Na parte de infraestrutura, o Governo vai construir 10 Centros de Educação Profissional e 40 escolas estão passando por reformas. Na área de transporte, a secretaria Betânia Ramalho garantiu a aquisição de mais 146 ônibus escolares no segundo semestre e alguns municípios terão sua frota ampliada.

Além disso, a Secretaria de Educação anunciou que algumas escolas será informatizada, visto que vai ser feito a entrega de tecnologias, como tablets, computadores e lousas interativas para algumas escolas do estado. “A educação do século XXI precisa desses equipamentos. A informatização é uma coisa essencial”, comentou.

Também será investido na educação profissionalizante através do projeto Despertar e programas de incentivo à leitura e produção de texto, que terá apoio de um cursinho de pré-vestibular. “Os professores vão sentir a melhora na qualidade pedagógica”, disse a secretaria.

Um outro projeto do Estado é o RN Sustentável que terá recursos vindos do Banco Mundial na ordem de US$ 92 milhões de dólares e além de investir a educação, também vai desenvolver a produção agrícola.

Ramalho também respondeu que serão implantados cursinhos pré-vestibulares em algumas cidades do estado para que o estudante possa concorrer de forma leal com os alunos de ensino privado. Betânia ainda afirmou que o aluno está achando a escola obsoleta, porque o Estado não estava acompanhando a atual realidade e por isso, faltava um projeto que pudesse resolver esse problema.

“O Rio Grande do Norte ainda tem resultados baixos por falta de um projeto. Temos condições de melhorar o ensino do estado”, comentou Betânia, que garantiu que essas ações serão em longo prazo.

Balanço Geral do Ensino no Estado
Betânia Ramalho respondeu que apesar de algumas melhorias em 17 meses de gestão. Entre elas está a realização de reformas nas escolas estaduais, adição de transportes escolares e também valorização do professor através de reajuste salarial.

De acordo com os dados apresentados pela secretaria, entre setembro de 2011 e março de 2012, o aumento decorrente do piso salarial foi de 63,77% acumulados.

A entrega de material escolar e a compra da merenda também foram outras medidas estabelecidas pelo Estado. Apesar do resultado, Betânia afirma que os resultados estão baixos e que precisa melhorar bastante.
fonte: nominuto.com

TJ manda cumprir plano de cargos

Os servidores ativos e inativos da Fundação José Augusto ganharam na Justiça o direito de receber os 70% restantes da implantação do Plano de Cargos e Salários aprovados pelo Governo do Estado em 2010. A decisão foi anunciada ontem no Pleno do Tribunal de Justiça que reconheceu, à unanimidade dos votos, implantação imediata dos valores devidos aos servidores. A decisão do TJRN preocupa o Governo do Estado, pois abre precedente para outras categorias.

Júnior SantosProcurador-geral do Estado, Miguel Josino, diz que decisão preocupa

"Essa decisão nos preocupa porque pode trazer reflexo para todo o conjunto de servidor público. Como Procurador Geral eu fico apreensivo porque os repasses da União começaram a cair, a própria presidenta Dilma disse que a crise está batendo à nossa porta. Eu não sei de onde vamos tirar dinheiro para pagar", disse o procurador-geral do estado, Miguel Josino.

Outras seis categorias  (EMATER, IDEMA, DETRAN, JUCERN, IDIARN e Administração Direta) também entraram cm Mandado de Segurança para que o Estado cumpra o PCC.

Até o final da tarde de ontem o Governo ainda não havia tomado ciência do inteiro teor do acórdão, tendo em vista que o TJRN ainda não tinha publicado. Depois disso será designada uma equipe para analisar o caso e sugerir as medidas judiciais cabíveis.

"Também vou me reunir com a equipe econômica do governo e com a governadora Rosalba Ciarlini ver que medidas administrativas podem ser tomadas", disse Josino.

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai)  informou que as demais categorias estão buscando na Justiça o direito garantido por lei que não está sendo respeitado.

Ainda de acordo com o Sinai, a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos cerca de oito mil servidores da Administração Indireta vai gerar uma despesa mensal de cerca de R$ 15 milhões para o Estado.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, para saber o posicionamento do Governo quanto ao orçamento do Estado para cumprir a determinação do TJRN, o impacto que isso provocará aos cofres públicos, mas o telefone celular do secretário se manteve desligado toda a tarde.

Responsabilidade

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, determinaram a implantação imediata no contracheque dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto beneficiados pelo Plano de Cargos e Salários, dos valores previstos na Lei 419/10. O acórdão diz ainda que seja pago, por meio de precatório requisitório, os respectivos valores atrasados, sob pena de multa diária mil reais.

De acordo com a relatora do processo, a juíza convoca Sulamita Pacheco, a implantação do PCCS foi de iniciativa do próprio Poder Executivo, pressupondo-se prévia dotação orçamentária, como determina o artigo 169 da Constituição Federal.

Em sua defesa, o Estado alegou que o não cumprimento do PCCS se deu porque se encontra no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"(..)absolutamente inservível a escusa no cumprimento do Plano de Cargos e Remuneração instituído pela Lei 419, pois já dista desde o ano de 2010, e, como sabido o STF tem orientação firmada de que "... ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei, impedindo tão-somente a sua aplicação naquele exercício financeiro ...", destacou em seu voto a relatora.
Fonte: Tribuna do Norte

Secretaria de Educação convoca concursados

Outra medida para suprir falta de professores é a prorrogação por igual período dos contratos dos professores temporários que estão em exercício.

Para suprir a necessidade das escolas que estão sem professores, a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, está adotando uma série de medidas. Até a próxima quarta-feira (25), vai publicar no Diário Oficial do Estado a nomeação de aproximadamente 900 professores na segunda chamada do concurso. Outra medida é a prorrogação por igual período dos contratos dos professores temporários que estão em exercício, de acordo com a Lei Complementar Nº 9.353/2010. A prorrogação foi publicada no DOE da última sexta-feira (20).

Além disso, a SEEC está dobrando o número de professores com horas suplementares, onde os servidores que já trabalham em regime de 30 horas semanais, passam a trabalhar 40. No total, 2.197 professores do estado estão recebendo hora suplementar em 2012. Ao mesmo tempo, continua o remanejamento dos professores que estão fora de sala de aula. “A equipe da secretaria está avaliando o rol de servidores de cada escola e corrigindo as distorções. Há escolas em que o número de professores em atividades de apoio pedagógico é superior ao de profissionais em sala de aula e o nosso foco é a sala de aula.”, destacou Betania Ramalho.

Nesse sentido, está em pleno funcionamento o novo Sistema de Gestão de Pessoal da secretaria. O SAGEP impõe regras e corrige distorções identificando pessoas fora de lotação; com lotação, mas sem trabalhar; trabalhando menos que a carga horária exigida, mas recebendo como se trabalhasse a carga horária completa; dentre outros. “O sistema revelou que há um elevado número de professores que deveriam estar em sala de aula, mas estão em desvio de função. Enquanto isso falta professor para as disciplinas que deveriam ser ofertadas aos alunos.”, afirmou a secretária.

Ainda segundo Betania Ramalho, a falta de professores também se dá em virtude da ausência do profissional específico para determinadas disciplinas, principalmente na área das Ciências Exatas. É grande o déficit de aprovados no concurso em determinados polos/municípios para essas disciplinas, o que impede a nomeação de um número maior de concursados. Além disso, dos 1.013 professores convocados na primeira chamada do concurso, apenas 875 assumiram suas funções. Enquanto alguns não se apresentaram, outros não estavam aptos ao cargo.

Outro dado importante que justifica a falta de professores é o número de servidores que abrem processos de aposentadoria, licenças ou exonerações. Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 600 profissionais da Educação estadual deram entrada no pedido de aposentadoria. Já o número de servidores que solicitaram afastamento para exercer atividade política, de janeiro a junho de 2012, ultrapassa os 200.

“Desde que assumimos a gestão da Educação no Rio Grande do Norte, temos buscado formas de atrair e manter o aluno na sala de aula, além de oferecer um ensino de qualidade, seja através da compra de novos ônibus para o transporte escolar, na licitude do processo de compra da merenda pelas escolas, da entrega do material escolar, reforma e construção de unidades, seja através da valorização do professor, mantendo o diálogo com o sindicato, cumprindo o piso nacional, capacitando e implantando um novo projeto pedagógico em toda a rede estadual. Muito ainda precisa ser feito, mas estamos avançando”, completou Betania Ramalho.

 Por Gerlani Lima

MPF pede anulação de concurso da Ufersa

O concurso público realizado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) em 2011 pode ser anulado. O motivo é que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Ufersa, por irregularidades encontradas na correção das provas do concurso público realizado pela instituição no ano passado. Segundo a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República do RN, a medida pretende anular o concurso para evitar maior prejuízo aos participantes.

Ainda de acordo com a Assessoria, a ação foi motivada por denúncias realizadas por candidatos que se sentiram prejudicados com o resultado final. “A partir disso, foram constatadas irregularidades como atribuir nota a candidato que não realizou prova, acordar com candidato por telefone a apresentação de títulos oito dias depois do término do prazo, além de reprovar candidatos na análise dos títulos, uma vez que a fase era somente classificatória. A peça afirma ainda que a correção permitiu que candidatos com pouquíssima experiência profissional fossem classificados à frente de concorrentes academicamente mais qualificados, portanto, perdendo qualquer sentido a exigência de títulos para determinar a classificação dos concorrentes. O fato teria prejudicado a classificação final dos participantes ”, informou a Assessoria de Comunicação.

Após análise dos fatos, o MPF/RN acredita que o resultado final não deve ser acolhido e por isso solicitou em Tutela Antecipada, ou seja, em caráter imediato, a anulação do concurso. De acordo com o procurador da República, Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, aguardar o final da demanda poderá causar inúmeros transtornos, especialmente com relação à necessidade de exoneração de candidatos nomeados com base no resultado já publicado, a partir de critérios claramente ilegais.
Caso a Tutela Antecipada não seja aceita, o MPF/RN requer a suspensão do concurso para recontagem dos pontos da prova de redação e de títulos. Além disso, pede a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de R$ 5 mil.
A Ação Civil Pública está tramitando na 10ª Vara da Justiça Federal sob o nº 0001205-85.2012.4.05.8401.
Fonte:  Gazeta do Oeste

Professora dá dez dicas para se sair bem em redações do Enem

As inscrições para a edição 2012 do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, foram recordes. De acordo com o balanço final do Ministério da Educação, mais de 6,5 milhões de pessoas se inscreveram. E para quem está se preparando para prestar esse e outros exames, é importante dar uma atenção especial à escrita, já que a prova de redação costuma ser um dos itens com mais "peso" nas avaliações.

A Doutora em Linguística e em Língua Portuguesa Vera Lúcia Pereira dos Santos, também suporte pedagógico de Português no Ético Sistema de Ensino, da Editora Saraiva, dá dez dicas para ajudá-lo a produzir um texto que seja bem-avaliado.

- Organize as ideias antes de começar a escrever. Faça um plano, um roteiro de seu texto e siga o planejado. Partindo da situação-problema oferecida na prova, redija um material dissertativo-argumentativo, com fatos e argumentos para defender a sua opinião sobre o tema e possíveis soluções para o problema proposto;

- Tenha cuidado com a gramática. Além de escrever de modo lógico e objetivo, é preciso saber acentuar, ficar atento à concordância verbal e nominal, conhecer os preceitos de ortografia e ter habilidade com conectivos, pronomes e verbos. É importante ainda o conhecimento da regência verbal e nominal.

- Evite períodos longos e usar expressões como "eu acho" e "eu penso". Torne as frases leves e curtas, sem inversão da sequência de dados e opiniões usando linguagem simples. Desde que usados adequadamente, para encerrar frases que expressam ideias diferentes, não faça economia de pontos finais.

- Saiba cercar-se de fontes. O estudante pode manejar uma coletânea de textos, que deve ser usada somente como referência para encaminhar seu próprio texto, mas sem transcrever frases alheias. A redação precisa ter autonomia em relação à proposta, ou seja, deve ser compreendida até por um leitor que desconhece o tema do exame;

- Concilie tema e proposta. Seja qual for a sua opinião, defenda-a com sensatez. Leia atentamente o que é proposto, avalie os conceitos e os argumentos em contrário. Mostre que compreendeu o tema e que sabe contextualizá-lo, de forma crítica e reflexiva, em um texto em prosa que seja claro e coerente;

- Evite fórmulas prontas. Há redatores que colecionam fórmulas mágicas e técnicas em um amontoado de efeitos que levam a um texto pífio ou sem noção de autoria. Utilize termos que sejam adequados ao seu tom e não tente usar expressões eruditas para impressionar os avaliadores. Seja simples e direto;

- Tenha estilo próprio. É muito importante que a redação tenha um rosto, por meio do qual se vislumbre um estilo por parte do redator;

- Enriqueça seu repertório. Manter-se atualizado e a par dos principais fatos é essencial;

- Título e tema devem estar em sintonia. É comum desvirtuar o tema proposto quando o vestibulando coloca um título sem relação com o mote e discorre sobre outro assunto. Se houver necessidade de título, coloque-o depois de elaborar o texto, sintetizando o que foi dito ao longo da redação;

- Utilize a norma culta prioritariamente. Fuja das abreviações do "internetês", das marcas de oralidade como "né" e "ok" e de equívocos insistentes como "mortandela", "rúbrica" e "perca" (em vez de "perda").

Para finalizar, a Doutora em Linguística e em Língua Portuguesa destaca que os dois maiores vilões de uma redação, em que a oralidade não deve predominar, são os modismos e os clichês. "No primeiro, incluo expressões ou hábitos, modo de falar admitido pelo uso de uma língua, com caráter passageiro, nem sempre contrário à norma culta. Já em clichês estão as frases feitas e os vícios de linguagem, caracterizados pela durabilidade. Ambos têm em comum a repetição, o fato de empobrecer o vocabulário e denotar falta de estilo próprio. Então, devem ser evitados", explica Vera.
Fonte: Tribuna do norte

Aprovados em concurso devem ser convocados a partir desta semana

Os aprovados no concurso da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) devem ser convocados para assumir seus cargos a partir desta semana, conforme informou o pró-reitor de Ensino e Graduação da Instituição, José Arimatea de Matos.

Segundo ele, agora a convocação depende apenas do setor de Recursos Humanos, que já está com a relação dos aprovados. A partir daí, serão informados os prazos para posse. A intenção da administração da Universidade é realizar três solenidades de posse, estando reservadas as datas de 20 e 27 de julho e 13 de agosto para a realização dos cerimoniais.

De acordo com José Arimatea, a intenção é evitar que sejam realizadas posses diárias. Assim, os aprovados que conseguirem entregar toda a documentação até o dia 20 tomarão posse nessa data e assim por diante.

A convocação deve ser publicada no site da Ufersa (www.ufersa.edu.br).

O resultado do concurso público realizado no final do mês de abril foi divulgado na noite de 11 de junho. Ao todo, 99 candidatos a cargos de nível médio e superior tiveram seus nomes divulgados no site da instituição.

Este foi o maior concurso realizado na Universidade. Inicialmente, 20 mil pessoas se inscreveram para participar do processo seletivo. Cerca de 12.200 pagaram a inscrição, tornando-se aptos à seleção.

Mat.Gazeta do Oeste

Receita Federal abre concursos para 950 vagas

Seleção é para analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600.

Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600. Os editais foram publicados nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da União".

São 750 vagas para analista-tributário, sendo 700 vagas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. Já para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área.

Analista-tributário
A primeira fase da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa. A segunda etapa compreende a sindicância da vida pregressa.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 16 e 27 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100.

Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso.

A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática.

As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

Auditor-fiscal
A primeira fase da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II e prova dissertativa. A segunda etapa compreende a sindicância da vida pregressa.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130.

A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira.

As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração.

Os concursos têm validade de 6 meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período
fonte: nominuto.com