Atraso nos salários: uma dura realidade vivida por professores de 14 cidades

Os professores de Carira, Santana do São Francisco, Itabaiana, Macambira, Pedra Mole, Porto da Folha, Graccho Cardoso, Aquidabã, Malhada dos Bois, Ilha das Flores, Japoatã, Muribeca, Porto da Folha e Umbaúba vivem uma situação desesperadora, o atraso no pagamento dos salários. O não recebimento dos salários tem causado desequilíbrio financeiro e emocional às famílias dos professores. Até os comerciantes locais têm sofrido os efeitos dessa ação inconstitucional dos representantes do Poder Executivo. Em algumas cidades o atraso chega a quase 90 dias, como é o caso da cidade de Santana do São Francisco. Após ocuparem a prefeitura, os educadores em respeito aos alunos decidiram retornar às aulas na próxima segunda-feira, dia 29. Em Carira, a situação é semelhante, a desorganização administrativa do Poder Executivo fez com que o magistério ficasse sem receber os salários dos meses de agosto e setembro, além do terço ferial referente a 2012, o sexto ferial desde 2005 e o 13º salário dos anos de 2008 e 2010. Em Graccho Cardoso e Muribeca os salários estão atrasados há quase dois meses. Em Gararu os professores tinham aprovado indicativo de greve para esta semana devido ao atraso no pagamento, mas nesta quarta-feira, 24, os salários foram pagos. A região Agreste vive situações curiosas: em Pedra Mole, a prefeitura está fazendo o pagamento em ordem alfabética, até agora receberam salário os educadores com inicial até a letra J. Em Macambira somente os educadores que têm conta no Banese receberão salários, ainda faltam aqueles que recebem via Banco do Brasil. Em Itabaiana somente os educadores de 14 escolas receberão salários, ainda faltam os professores que lecionam em 40 escolas da rede municipal. O SINTESE já acionou o Ministério Público solicitando a intervenção do órgão e, inclusive, solicitando o bloqueio das contas de vários municípios com o intuito de garantir o pagamento dos salários aos educadores. A direção do sindicato junto com a deputada Ana Lúcia também tiveram audiência no Tribunal de Justiça solicitando apoio do Poder Judiciário para reverter esse quadro "Ao não pagar os salários dentro de um prazo decente as administrações destes municípios têm negado aos educadores e educadoras um direito sagrado, constitucional e essencial à sobrevivência que é o salário", aponta a vice-presidente do SINTESE, Lúcia Barroso. Vale ressaltar que o Art. 17 da Lei Federal nº 11.494/2007 determina que os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) serão repassados automaticamente para as contas únicas e específicas dos municípios, vinculadas ao respectivo Fundo. Os repasses são feitos a cada dez dias o que derruba a argumentação do Poder Executivo de que não há recursos nas contas. Dentro dessa sistemática (recebimento de dinheiro do FUNDEB a cada dez dias) é possível, inclusive, realizar o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado. "O Ministério Público preza pela defesa dos interesses da administração pública e dos interesses sociais coletivos. Esperamos contar com o apoio da instituição para que este problema seja sanado o mais rápido possível. Poupando os professores e suas famílias de tanto sofrimento", finaliza Lúcia. CNTE

Mais Educação melhora evolução escolar

Escolas participantes do programa Mais Educação, com todos os estudantes matriculados no regime de tempo integral, apresentaram evolução significativa de desempenho na Prova Brasil. A constatação é de estudo da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O Mais Educação (PME) atende instituições de ensino com baixos indicadores de qualidade educacional localizadas em zonas de vulnerabilidade social. Contabilizadas todas as escolas que participam do programa, o desenvolvimento também foi melhor do que a média nacional.

No estudo, a SEB selecionou as médias de três grupos de escolas - as do PME em que todos os alunos estudam em tempo integral; todas as escolas vinculadas ao PME; escolas públicas do Brasil. A partir daí, foi feita a comparação da evolução do rendimento, por grupo, nas áreas de língua portuguesa e matemática nas edições da Prova Brasil de 2007, 2009 e 2011.
As médias em português dos estudantes do quinto ano das escolas do PME com 100% das matrículas em tempo integral passaram de 164,19 em 2007 para 182,81 em 2011. Em matemática, de 180,71 para 201,87 no mesmo período. Nesse mesmo espaço de tempo, os estudantes do nono ano passaram de 227,31 para 238,62 em português e de 236,03 para 244,13 em matemática.

Em língua portuguesa, a diferença entre a média nas escolas do PME 100% integral e de todas as escolas públicas do Brasil, para estudantes do quinto ano, diminuiu de 7,21 pontos em 2007 para 2,68 em 2012, o que significa evolução. As médias em matemática dos estudantes do nono ano do ensino básico de escolas do PME 100% integral, que eram 4,53 pontos inferiores à média nacional em 2007, em 2011 foram 1,1 ponto superiores.

O Mais Educação foi criado em 2007 para atender, inicialmente, 1.380 escolas que apresentavam os piores resultados no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e eram consideradas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a proposta do programa, no turno oposto ao das aulas, os alunos têm acompanhamento pedagógico obrigatório.

Contam ainda, com café da manhã, almoço e lanche. Os professores ajudam nas tarefas, tiram dúvidas e dão aulas de reforço, principalmente de português e matemática.
Fonte: Jornal G. do Oeste

Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação

ERICH DECAT
DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.
Senado limita a 25 o número de alunos em turmas de pré-escola
A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.
Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Também está na lista das metas a criação, no prazo de 2 anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.
Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.

Unesco: Brasil reduzirá analfabetismo em adultos para 5% em 2015

Edição anual do relatório “Educação para Todos” afirma que índice será atingido caso as projeções atuais sejam mantidas

A Unesco afirmou em sua edição anual do relatório "Educação para Todos" publicado nesta segunda-feira, 15 de outubro, que o Brasil reduzirá sua taxa de analfabetismo em adultos para 5% em 2015. De acordo com os dados da última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2011, a taxa de analfabetismo no País é de 8,6 % entre as pessoas de 15 a 24 anos . Na Argentina o índice de analfabetos entre a mesma parcela da população é de 3,2 % (dados de 2010). No Chile a proporção é ainda menor, apenas 2,4 % (dados de 2009).
Pesquisa IBGE: Taxa de analfabetismo funcional fica estagnada entre 2009 e 2011
Em uma região como a América Latina e Caribe, onde mais de oito milhões de pessoas entre 15 e 24 anos nem sequer conseguiu terminar os estudos primários, este dado constitui uma notícia encorajadora, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O relatório, que faz um acompanhamento dos seis objetivos educativos assinados em Dacar (Senegal) por mais de uma centena de países, faz eco de como no Brasil se reduziram os maus resultados acadêmicos no ensino médio "em todas as classes sociais" entre 2003 e 2009.
Trata-se de um resultado "particularmente impressionante", dado que nos últimos anos a participação no ensino médio aumentou em grande medida, apontam os autores do estudo, que consideram que as políticas de proteção social dirigidas às camadas mais desfavorecidas "se encontram entre as principais causas".
O estudo destaca o "compromisso político" do Brasil em matéria educativa para equilibrar as desigualdades, assinalando que em menos de duas décadas conseguiu acabar com as diferenças em desnutrição entre áreas rurais e urbanas, ao apostar na educação das mães, junto com outras melhorias logísticas.

Mais no relatório da Unesco: Falta de qualificação entre jovens é causa de desemprego
No entanto, lembra que ainda restam desafios pendentes, como a redução do abandono escolar no ambiente rural, que atinge 45% dos jovens antes de acabar o ensino médio.
Também insistem que é necessário investir mais fundos em programas de formação que proporcionem aos jovens brasileiros as competências profissionais necessárias para aceder a um posto de trabalho decente, já que na atualidade um em cada cinco não consegue encontrar um emprego de acordo com sua formação.
Indicam que, enquanto "economia emergente", o país deveria aproveitar o interesse que desperta em empresas internacionais especializadas em tecnologias da informação e da comunicação para tirar proveito dos programas que se implantam em seu território e aplicá-los à criação de competências profissionais para seus jovens. No entanto, lembram que o Brasil deixou de ser país receptor para se transformar em doador, e que por isso deveria ampliar sua contribuição financeira ao desenvolvimento educativo de países pobres.

Dia do Professor: parabéns pela luta!

"A luta dos professores em defesa dos seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte." (Paulo Freire) A frase do pedagogo pernambucano, patrono da 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE, realizada em setembro em Recife, reforça a necessidade da luta incansável da categoria pela valorização permanente de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação. Em 2012, a CNTE tem dado continuidade ao trabalhado firme pela garantia de direitos dos/as educadores/as e pela qualidade da educação pública. A aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, a VI Marcha Nacional, que levou mais de 10 mil trabalhadores/as para a Esplanada dos Ministérios em Brasília, a Conferência de Educação na terra de Paulo Freire, e as mobilizações regionais contra a Adin dos governadores expressam as agendas de lutas de nossa Entidade pelo reconhecimento da educação como prioridade máxima do país. Neste momento, a CNTE e seus sindicatos filiados esperam a aprovação do PNE, no Senado, com a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública, patamar este a ser alcançado com a alocação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação, conforme tem defendido a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da educação, Aloizio Mercadante. A CNTE também luta por uma educação democrática, e o Dia do Professor é mais uma oportunidade para lembrarmos à sociedade a importância da valorização da escola pública como instrumento de elevação das condições sociais do povo brasileiro. Para tanto, o Estado deve assegurar as condições de trabalho aos educadores – professores e funcionários – e de aprendizagem aos estudantes. Neste dia 15, que todos os/as professores(as) e demais trabalhadores/as em educação tenham orgulho do seu trabalho e continuem lutando para transformar a educação do Brasil.

                                                               

Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil. No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida. Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor. Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil. A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

Piso de docente terá reajuste menor em 2013

O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano.
O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica).
Análise: Brasil discute salário e se esquece da formação do professor
Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos.
O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou.
A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.

	Editoria de Arte/Folhapress

Hoje, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar abaixo de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas contas públicas.
Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.
Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e assegure um ganho real, calculado a partir do Fundeb.
Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao professor da educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal --onde estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública (um mesmo professor pode ocupar mais de uma função).
Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é definida no final do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na
fórmula, é precipitada", afirma, em nota.
Folha de São Paulo